Sanhedrin 56b - As Sete Leis de Noah (parte 2)

...o rabino Ḥanania ben Gamla disse: Os descendentes de Noah também receberam ordens sobre: A proibição de הדם מן החי consumir o sangue de um animal vivo.

O rabino Ḥideka disse: Eles também receberam ordens sobre a proibição de סירוס castração. O rabino Shimon disse: Eles também receberam ordens sobre a proibição de se envolver em כישוף Kishuf, feitiçaria.

O rabino Iossei disse: Com relação a todo tipo de feitiçaria que foi declarada "na passagem sobre feitiçaria", seria proibido para um descendente de Noah se envolver nisso. Então, isso seria derivado dos versos: “Quando entrares na terra que o HaShem teu Elohim te dá, não aprenderás a fazer como as abominações daquelas nações: Não será encontrado entre vocês alguém que faça seu filho ou sua filha passar pelo fogo, um adivinho, um agoureiro, ou um encantador, ou um feiticeiro, ou quem faça simpatias, ou alguém que consulte um necromante e um feiticeiro, ou dirige questionamentos aos mortos. Pois quem faz essas coisas é abominação para o HaShem; e por causa dessas abominações o HaShem vosso Elohim os expulsa de diante de vós” (Devarim 18: 9–12). Evidentemente, os Kena'anim foram punidos por essas práticas; e desde que, Elohim não os teria punido por uma ação a menos que primeiro a tivesse proibido, essas práticas são claramente proibidas aos estrangeiros.

O rabino Elazar disse: Os descendentes de Noah também receberam ordens sobre a proibição de Kilaim, cruzamento de diversos tipos de sementes. No entanto, é permitido aos descendentes de Noah se beneficiar de Kilaim, da mistura de lã e linho e até mesmo semear diversos tipos de sementes juntos; e eles são proibidos apenas no que diz respeito à בהרבעת בהמה cruzamento de espécies distintas de animais e בהרכבת האילן enxerto de espécies distintas de árvores.

§ A Guemará pergunta: De onde derivam essas questões sobre as mitzvot Noahides? O rabino Iohanan disse: Isso foi derivado, a partir do que disse o verso: “E o HaShem Elohim ordenou ao Adam, dizendo: De toda árvore do jardim comerás livremente; mas da árvore do conhecimento do que é bom e do que é mal, não comerás dela, porque no dia em que dela comeres morrerás” (Bereshit 2: 16 - 17).

O verso é interpretado de forma homilética da seguinte forma: Com relação ao termo “e ... ordenado”, esta é referência a Mitzvá de estabelecer tribunais de justiça; e assim foi dito em outro verso: “Porque o conheço... e ele ordenará a seus filhos e a sua casa depois dele, para que guardem o caminho do HaShem, para praticarem tzedaká e justiça” (Bereshit 18:19). Com relação a frase ויצו ה' “o HaShem ordenou...”, isso alude à Mitzvá que proíbe "abençoar" [ou seja, amaldiçoar] o nome divino; e assim foi declarado em outro verso: ונוקב שם ה' מות יומת “quem blasfemar o nome do HaShem… será executado” (Vaicrá 24 : 16).

O termo אלהים “Elohim”, alude ao עבודת כוכבים Avodá Zará, idolatria; tal como foi dito: לא יהיה לך אלהים אחרים “Não terás outros elohim diante de mim” (Shemot 20: 2).

A frase על האדם “ao Adam”, alude a Mitzvá que proíbe o שפיכות דמים derramamento de sangue, ou seja, o assassinato; e por isso está dito: “Quem derramar sangue de Adam, pelo Adam o seu sangue será derramado” (Bereshit 9: 6).

Com relação a flexão do verbo "dizer" no gerúndio: לאמר “dizendo”, isso alude a גילוי עריות relações sexuais proibidas; e assim foi dito: “...dizendo, se um homem enviar sua esposa, e ela sair de diante dele e estiver com outro homem… aquela terra não será muito poluída? Mas você se prostituiu com muitos amantes ”(Irmiahu 3: 1).

E da frase: מכל עץ הגן “de todas as árvores do jardim” alude a Mitzvá que proíbe o roubo, pelo fato de que se pode usufruir apenas de itens que lhe são permitidos, aquilo que te pertence, e não se pode usufruir de itens roubados.

E a frase אכל תאכל “pode comer livremente” alude ao fato de que se poderia comer as frutas, mas não אבר מן החי um membro de um animal vivo.

Quando o rav Itzhak veio da terra de Israel para a Babilônia, ele ensinou duas das exposições na ordem inversa ao que foi dito até aqui:

Sobre a frase ויצו “e ... ordenou”, isso alude à עבודת כוכבים Avodá Zará. E a frase: אלהים “Elohim”, isso alude דינין a Mitzvá de estabelecer tribunais de justiça.

A Guemará pergunta: Considerando que, a fonte para a elucidação de que o termo: אלהים “Elohim” alude a דינין mitzvá de estabelecer tribunais de justiça seria clara; posto que está escrito: “Então o dono da casa se aproximará האלהים = dos juízes... (Shemot 22: 7). Evidentemente então, os juízes são referidos pelo termo האלהים haelohim, indicando que אלהים se refere a julgamento, juízes e tribunais.

Mas no que diz respeito à elucidação sobre a frase ויצו: “e... ordenou”, de que isso estaria aludindo ao ע"ז Avodá Zará perguntamos: De onde isso pode ser deduzido?

O rav Ḥisda e o rav Itzhak bar Avdimi deram respostas distintas, a essa pergunta:

Um deles disse que se deduz do verso: סרו מהר מן הדרך אשר צויתים עשו להם “Rapidamente se desviaram do caminho que eu lhes ordenei; fizeram para si um bezerro de fundição”(Shemot 32: 8).

Neste caso, a palavra צויתים “lhes ordenei” foi mencionada no contexto do Avodá Zará.

E o outro disse que a inferência viria do verso: עשוק אפרים רצוץ משפט כי הואיל הלך אחרי צו “Efraim está oprimido, esmagado na justiça, porque de boa vontade foi atrás da sujeira” (Hoshea 5:11).

A palavra צו tzav, foi usada neste contexto em referência ao Avodá Zará, e é a mesma palavra hebraica usada na frase: “E ... ordenou [ ויצו]”.

A Guemará pergunta:

E qual é a diferença entre essas duas fontes?

A Guemará responde:

A diferença prática entre eles seria no caso de um estrangeiro que fabricou um ídolo, mas não se curvou a ele, ou seja, ele ainda não o cultuou.

Segundo aquele que disse que a comprovação estaria no verso: עשו “Fizeram para si um bezerro de fundição”, ele seria responsabilizado, desde o momento da fabricação.

E de acordo com aquele que disse que a comprovação estaria no verso: כי הואיל הלך “Porque ele foi atrás da sujeira de boa vontade”, ele não seria responsabilizado até que fosse atrás daquilo e se prostrasse.

Rava disse: E há alguém que diga que um estrangeiro que fabricou um ídolo mas não se prostrou a ele, seria considerado responsável?

Mas, já não foi ensinado num baraita : Com relação a questões que envolvam ע"ז Avodá Zará, isto é, transgressões, pelas quais um tribunal judaico executaria com pena capital, um israelita que violasse, tais crimes seriam proibidos também para um descendente de Noah.

Mas com respeito às transgressões pelas quais um tribunal judaico não executaria um israelita que violasse, então um descendente de Noah não estaria proibido de praticar tais atos.

E por acaso isso não teria sido dito justamente para excluir estes tipo de transgressões, isto é, determinar que elas não se aplicariam aos estrangeiros?

Isto não excluiria o caso de um estrangeiro que fabricou um ídolo, mas não se curvou a ele? Afinal de contas, israelitas não são executados por essa transgressão. Então, os estrangeiros também não deveriam ser responsabilizados por esse ato.

Rav Papa disse: Não, é possível que tenha sido declarado, que se deve excluir atos rituais de abraçar e beijar um ídolo; nem no caso de um israelita, nem no caso de um estrangeiro que abraçasse ou beijasse um ídolo: Nenhum deles seria responsabilizado.

Então, nenhuma comprovação pode ser trazida daqui, com relação a um estrangeiro que fabricasse um ídolo, mas não se prostrasse àquilo.

A Guemará pergunta: Mas, sobre o ato de se estar abraçando e beijando um ídolo: De que maneira isso era feito?

Se dissermos que a pessoa fazia isso, como sua maneira padrão de adoração, ou seja, que os atos de abraçar e beijar o ídolo, era o método padrão de cultuar aquele ídolo; então, certamente a pessoa estaria sujeito a receber a pena capital pelo ato de idolatria.

Em vez disso então, se afirma que a menção de tais atos, serve para excluir o caso em que a pessoa não agiu da maneira padrão daquela forma de culto.

§ A Guemará pergunta com relação à lista das mitzvot Noahides: Os descendentes de Noah foram mesmo ordenados a estabelecer tribunais de justiça? Mas não foi ensinado num baraita : O povo israelita foi ordenado a cumprir dez mitzvot quando eles estiveram em Mara: Sete que os descendentes de Noah já tinham aceito sobre si e a divindade acrescentou a eles [aos israelitas] as seguintes mitzvot: דינין Estabelecer tribunais de Julgamento, e שבת Shabat, e כיבוד אב ואם honrar o pai e a mãe.

A mitzvá de דינין estabelecer tribunais de julgamento foi dada em Mara, como está escrito com relação a Mara: שם שם לו חוק ומשפט “Ali Ele fez para eles um estatuto e uma ordenança” (Shemot 15:25). O Shabat e a homenagem ao pai e à mãe foram dados em Mara, como está escrito a respeito deles nos Dez Mandamentos: כאשר צוך ה' אלהיך “Observe o dia do Shabat para consagrá-lo, como o HaShem seu Elohim lhe ordenou” (Devarim 5:12), e da mesma forma: “Honre teu pai e a tua mãe, como o HaShem teu Elohim te ordenou” (Devarim 5:16). A frase “como o HaShem teu Elohim te ordenou” indica então, que eles já tinham recebido o mandamento de cumprir essas mitzvot anteriormente. E o rav Iehudá disse: A frase: כאשר צוך במרה “Como o HaShem teu Elohim te ordenou” em Mara. Aparentemente então, a mitzvá de estabelecer tribunais não estava incluída nas sete mitzvot de Noah. Rav Naḥman disse que Raba bar Avuh tinha dito: Estabelecer tribunais é uma mitzvá Noahide.

A mitzvá adicional que foi dada em Marah foi necessária apenas em relação aos detalhes do halahot de דינין estabelecimento de tribunais de julgamento, por exemplo, de que um réu em um caso de pena capital fosse punido apenas por um painel completo de vinte e três juízes do Sanhedrin, e apenas se houvesse duas testemunhas comprovadas que testemunhassem sobre ele, e apenas se ele tivesse recebido uma advertência anterior a sua transgressão.

A Guemará pergunta: Em sendo assim e no caso da mitzvá dada em Mara ter sido uma especificação das halahot de דינין estabelecer tribunais de julgamento, qual seria o significado da frase: והוסיפו עליהן דינין E Elohim acrescentou a eles: Julgamento? Afinal, os detalhes de uma mitzvá preexistente não seriam referidas como "mitzvá adicionada".

Em vez disso então, Rava disse: A mitzvá dada em Mara era necessária apenas em relação דיני קנסות à halahot de multas. Visto que não são halahot que dizem respeito ao desempenho básico da justiça, mas sim a uma multa adicional para o culpado, tais regras não foram dadas aos descendentes de Noah naquela ocasião.

A Guemará pergunta: De acordo com esta interpretação, a linguagem do baraita ainda é imprecisa, posto que deveria ter sido declarado: והוסיפו בדינין מיבעי ליה E Elohim acrescentou a eles mais halahot de julgamento.

Em vez disso então, o rav Aḥa bar Iáacov disse: Tais frases foram necessárias apenas para o requisito adicional de se estabelecer um tribunal, em cada província e em cada cidade. A Guemará pergunta: E os descendentes de Noah não foram ordenados com relação a este assunto?

Mas já não foi ensinado num baraita : Assim como o povo israelita foi ordenado a estabelecer tribunais em cada província e em cada cidade, também os descendentes de Noah foram ordenados a estabelecer tribunais em cada uma das províncias e em cada cidade? Em vez disso, Rava disse: Este taná que sustenta a posição de que a mitzvá de estabelecer tribunais de julgamento, não estava incluída nas mitzvot Noahides, é o taná da escola de Menashe, que removia da lista das mitzvot Noahides duas mitzvot, que foram lembradas tradicionalmente, pelo mnemônico ד''ך sendo ד dalet e כ kaf , indicando דנים julgamento e ברכת השם "abençoar" o nome divino, e insere em seu lugar duas mitzvot, lembradas pelo mnemônico ס"ך onde o ס sameh e o כ kaf , indicariam as proibições de סירוס castração, e a proibição de כלאים cruzamento de espécies diferentes.

Como a escola de Menashe ensinava:

Os descendentes de Noah foram ordenados a cumprir sete mitzvot: As proibições de ע"ז Avodá Zará, idolatria; וגילוי עריות relações sexuais proibidas e ושפיכות דמים derramamento de sangue, e גזל roubo, e ואבר מן החי comer um membro de um animal vivo, e סירוס castração, e כלאים diversos tipos. O rabino Iehudá disse: Adam o primeiro, foi ordenado apenas com relação à ע"ז Avodá Zará, idolatria, como está dito: ויצו ה' אלהים על האדם “E o HaShem Elohim ordenou ao Adam” (Bereshit 2:16). O rabino Iehudá ben Beteira disse: Ele também foi ordenado a respeito de ברכת השם "abençoar" o nome divino. E alguns disseram que ele também foi ordenado a respeito הדינים do estabelecimento de tribunais de julgamento.

A Guemará pergunta: De acordo com a opinião de quem, se reflete aquilo que o rav Iehudá disse? Já que o Rav tinha dito, na interpretação do verso anteriormente mencionado: Visto que אלהים אני eu sou “Elohim”, לא תקללוני não me amaldiçoe; visto אלהים אני que sou “Elohim”, לא תמירוני não me troque por outro elohim; visto que אלהים אני sou “Elohim”, יהא מוראי עליכם Meu temor estará sobre vocês?

A Guemará responde: De acordo com a opinião de quem ? Conforme o que alguns disseram, ou seja, que a frase “e o HaShem Elohim ordenou ao Adam” inclui as proibições de amaldiçoar o nome, e a proibição de adoração de ídolos, bem como a mitzvá de estabelecer um sistema de lei e justiça, para que o temor de Elohim estivesse sobre o povo. A Guemará desafia o argumento, dizendo:

Se o taná da escola de Menashe interpretou o termo do verso ויצו “e o HaShem Elohim ordenou” homileticamente, mesmo essas mitzvot, que proíbem amaldiçoar o nome de Elohim, e estabelecer tribunais, devem ser incluídas. E se ele não interpretasse o termo do verso ויצו “e o HaShem Elohim ordenou” homileticamente, então de onde ele derivaria essas sete mitzvot em sua lista? A Guemará responde: Na verdade, ele não interpretou o termo do verso ויצו “e o HaShem Elohim ordenou” homileticamente, mas com relação a essas mitzvot de sua lista, cada uma delas foi escrita separadamente na Torá. As proibições de ע"ז idolatria e גילוי עריות relações sexuais proibidas é que foram declaradas,